Nossos Serviços em Direito Societário
Oferecemos soluções societárias completas para empresas e empresários, com foco em prevenção de conflitos e governança robusta. Nossa abordagem é técnica, conservadora e orientada a resultados.
1. Arquitetura Societária Preventiva
Objetivo
Desenhar a estrutura certa para o negócio, com regras claras e executáveis.
O que fazemos
- Definição do tipo societário (Ltda., S.A. fechada, SPE, holding) e desenho de governança
- Matriz de poderes: quem decide o quê, quóruns qualificados e vetos
- Políticas de distribuição de lucros, pró-labore, adiantamentos e contas correntes de sócios
- Regras de entrada/saída de sócios: aquisição gradativa de participação, indisponibilidade temporária das quotas/ações, opções de compra e de venda
- Mecanismos para impasse: mediação prévia, arbitragem e cláusula de compra e venda forçada entre sócios
- Protocolo de sucessão e incapacidade: regras para ingresso de herdeiros e seguros para compra e venda de participação entre sócios
- Proteção de ativos e segregação patrimonial (blindagem contra confusão entre sócio e sociedade)
Entregáveis
- Contrato/Estatuto + Acordo de Sócios/Acionistas completo
- Regimento interno, política de partes relacionadas e política de dividendos
2. Governança, Conformidade e Rotina Documental
Diretriz
Prevenir conflito com processo, ata e prova.
O que implementamos
- Calendário societário (atas, assembleias, eleições, revisões anuais de acordos)
- Conselho consultivo ou diretoria com papéis definidos e responsabilização
- Regras de assinatura (isolada/conjunta), alçadas e controles internos
- Compliance: partes relacionadas, conflitos de interesse, confidencialidade, não concorrência e cessão de propriedade intelectual
- LGPD aplicada à relação entre sócios, administradores e a sociedade
- Inventário de garantias pessoais (avales/ fianças) e política de concessão
Monitoração
KPIs jurídicos: cumprimento de obrigações societárias, inexistência de deliberações informais críticas (ex.: "decidir por WhatsApp"), tempo de reação a incidentes.
3. Contratos entre Sócios e com a Sociedade
Diretriz
Risco zero começa no papel.
- Acordo de sócios/acionistas com: metas, métricas de desempenho, dever de não aliciar equipe/clientes, confidencialidade e penalidades
- Políticas de remuneração variável atreladas a resultados e caixa
- Regras para aporte futuro, diluição e eventos de liquidez
- Cláusulas para valuation em saídas: PL ajustado, múltiplos de EBITDA, laudo independente ou método híbrido, com gatilhos objetivos
4. M&A e Mudança de Controle sem Litígio
- Due diligence societária e regulatória focada em passivos ocultos
- Termos e condições: declarações e garantias, condições precedentes, escrow, indenizações, earn-out e não concorrência
- Protocolos de integração pós-fechamento para evitar disputas operacionais
5. Mecanismos de Resolução Antecipada de Conflitos
- Escalonamento: negociação → mediação → arbitragem (ou juízo estatal quando adequado)
- Cláusulas de tutela de urgência e eleição de foro/câmara arbitral
- Procedimentos para apuração de haveres com perito definido e metodologia pactuada
6. Sinais de Alerta que Tratamos (e eliminamos)
- "Caixa único" entre sócios e empresa
- Entradas/saídas de sócios sem formalização
- Decisões relevantes sem ata
- Empréstimos e garantias pessoais sem política aprovada
- Distribuições de lucros sem lastro contábil
Método de Condução
- Diagnóstico: raio-X societário e mapa de riscos
- Redesenho: minutas, políticas e fluxos de decisão
- Pactuação: alinhamento entre sócios e assinatura
- Implementação: registros, comunicação interna e treinamento
- Rotina: revisão anual e governança viva
Por que nos contratar
Ortodoxia jurídica
Linguagem executável e documentação que "para em pé".
Prevenção acima do contencioso
Custo menor e previsibilidade maior com atuação preventiva.
Documentação robusta
Atas, políticas e acordos com estrutura sólida e clara.
Acompanhamento contínuo
Governança que sai do papel e se torna realidade operacional.